14/03/2019

André Carús: Sancionada Lei do Mobiliário Urbano da Cidade

Na quarta-feira - 13 de março 2019 - foi sancionada, pelo Prefeito Marchezan Júnior, a lei que disciplina o mobiliário urbano em Porto Alegre. Esse importante projeto  é iniciativa e resultado de uma Comissão Especial da Câmara, da qual André Carús foi proponente e presidente.

 

A exemplo de outras grandes cidades brasileiras. Porto Alegre passa a contar com legislação específica para o mobiliário, oferecendo segurança jurídica para o setor privado e Poder Público poderem investir em elementos como os relógios de rua, abrigos de ônibus, placas com nomes de rua, equipamentos em praças e parques, parklets, bicicletários, entre outros.

 

Nos últimos anos houve diversas tentativas, frustradas, de parcerias e licitações nessa área. Com a nova lei, são esperados avanços, sobretudo na promoção de qualidade de vida para os cidadãos.

 

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