13/04/2015

PMDB se despede do ex-senador Paulo Brossard




O PMDB Porto Alegre lamenta o falecimento do ex-senador da República, jurista e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Paulo Brossard de Souza Pinto, na manhã deste domingo, 12, em Porto Alegre, aos 90 anos. Eleito senador em 1974, Brossard foi o primeiro vice-presidente nacional do MDB (1975-1979) e em 1978 foi candidato a vice-presidente da República na chapa do General Euler Bentes Monteiro, derrotada no Colégio Eleitoral pelo general João Figueiredo e por Aureliano Chaves, então candidatos da Arena. Depois disso, foi líder da bancada do MDB no Senado (1978-1980) posto que manteve após a criação do PMDB. Em 1982, foi derrotado por Carlos Chiarelli (PDS), ao tentar a reeleição.

 

Durante o governo de José Sarney, foi nomeado consultor-geral da República e, posteriormente, Ministro da Justiça, até deixar o cargo em virtude de sua escolha para ministro do Supremo Tribunal Federal em 1989, corte da qual foi eleito presidente em 1992. Aposentou-se do Supremo Tribunal Federal em 1994.

 

A infância em Bagé

 

Paulo Brossard de Souza Pinto nasceu em 23 de outubro de 1924. Perdeu a mãe aos nove anos. Cresceu sobre a influência do pai comerciante e do avô materno, Julian Brossard, uruguaio apaixonado por política migrado para o Brasil no século 19. Joaquim Francisco de Assis Brasil, primeiro líder do Partido Libertador, era vizinho de Brossard em Bagé.

 

Deputado libertador

 

Sempre pelo Partido Libertador, ao qual se filiou em 1945, Brossard fracassou duas vezes antes de se eleger deputado estadual em 1954 com 4.666 votos. Em 1947, obteve apenas 422. Um dos líderes da oposição ao governo de Leonel Brizola (1959-1963), denunciou falta de transparência na encampação da telefônica ITT e da empresa de energia elétrica Bond & Share. Ali desenvolveu a arte de silenciar a platéia quando falava.

 

Com o golpe em 1964

 

O Partido Libertador se opunha ao PTB, sigla do presidente João Goulart. Os libertadores ajudaram a eleger Ildo Meneghetti em 1962. No explosivo início da década de 60, Brossard compunha a coalizão civil-militar que derrubou João Goulart em 1964. Foi secretário da Justiça de Meneghetti por seis meses. Saiu no início de 1965, por desavenças no secretariado. Logo se desiludiu e começou a combater a "revolução". Condenava a quebra da normalidade institucional. Brossard apoiou o golpe de 64, mas poucos como ele enfrentaram o arbítrio que se seguiu.

 

A eleição para senador

 

Pelo MDB, Brossard foi eleito senador em 1974. Havia tentado em 1970, sem sucesso, usando o espaço de propaganda na TV para dizer coisas impensáveis e perigosas para uma época de arbítrio. Na campanha vitoriosa, quatro anos depois, catalisou o sentimento de oposição ao regime. Protagonizou um debate ao vivo na TV com o seu adversário, Nestor Jost. Assombrou-o com táticas no embate. Na disputa, teve apoio de vários setores da sociedade, com direito à carta aberta de Erico Veríssimo e bilhete de Chico Buarque depois da vitória. Até o PC do B votou em Brossard:

 

A voz no Senado

 

Como senador, Brossard se elevou à condição de porta-voz jurídico contra a decadência moral do regime militar:

 

Os militares temiam a força das suas palavras. Brossard não escondia que se alinhara aos princípios que resultaram no golpe de 1964 – que preferia chamar de revolução –, mas que havia se transformado em crítico das iniqüidades. Seus discursos viraram séries. É Hora de Mudar, de maio de 1977, vilipendiou o Pacote de Abril, do presidente Ernesto Geisel (1974-1979). Gerou boatos de que seria cassado. A série Ainda é Tempo cobrava pressa na reabertura democrática.

 

Ministro de Sarney

 

Eleito Tancredo Neves, o país tinha a expectativa de que Brossard fosse convidado para compor o ministério. Mas não foi. Quando Tancredo adoeceu, José Sarney chamou-o a Brasília. Enquanto o Brasil via imagens do presidente eleito supostamente melhorando seu estado de saúde, Sarney dizia a Brossard que as informações não eram fidedignas e que iria precisar da ajuda do ex-colega de Senado. O gaúcho seria ministro da Justiça em uma nova composição ministerial pós-morte de Tancredo. Assumiu em fevereiro de 1986.

 

No tribunal supremo

 

Quando recebeu o convite para ser ministro da Justiça de José Sarney, Brossard ouviu o ex-colega dizer que iria indicá-lo para compor o Supremo Tribunal Federal ao final do mandato. E assim Sarney o fez. Brossard foi nomeado em março de 1989 (em pé, o 2º da D para a E). Chegou à presidência da casa máxima do Judiciário brasileiro em 1992, onde se aposentou em 1996.

 

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