12/05/2017

Construindo o Amanhã promove debates em Porto Alegre




Na Capital, partido debate reformas e reafirma seu compromisso com o Estado, no 5º encontro do projeto "Construindo o Amanhã", realizado na noite da quinta-feira 11.05.

 

Na abertura do encontro, o presidente do PMDB-RS, deputado federal Alceu Moreira, após saudações protocolares, passou a palavra ao vereador Idenir Cecchim – vice-presidente do PMDB Porto Alegre, que fez a saudação oficial de boas vindas aos companheiros de outros municípios.

 

Em seguida, Alceu Moreira retoma a palavra e explica que "o nosso projeto Construindo o Amanhã propõe o debate que não pode ser postergado". Com o auditório lotado, as reformas trabalhista, da Previdência, ambas propostas pelo governo federal, e o Plano de Modernização do Estado, implantado pelo governo estadual, foram discutidos amplamente entre painelistas e peemedebistas das coordenadorias Metropolitano, Vale do Gravataí, Grande Canoas, Litoral Norte, Costa Doce e Carbonífera.

Na primeira manifestação, Moreira defendeu o projeto do governador José Ivo Sartori que propõe a transformação com mudanças profundas e que, segundo ele, irá devolver o Estado para quem é de direito: o povo. "O governador, que teve coragem de fazer reformas importantes, hoje aparece nas pesquisas como nome altamente competitivo para a reeleição", destacou o presidente.

Sobre os projetos que compõem o Plano de Modernização do Estado, o deputado Gabriel Souza afirmou que se as medidas não forem aprovadas pela Assembleia Legislativa, a meta do governo Sartori, de tirar o Estado da crise imediatamente, não irá acontecer. O líder do governo destacou a proposta de revogação da norma que exige consulta por plebiscito para a extinção, fusão ou alteração na Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Sulgas.

"A CRM e a CEEE são deficitárias e a Sulgas superavitária, pois lucra R$ 30 milhões por ano enquanto se a iniciativa privada assumisse o seu controle o Estado arrecadaria mais de R$400 milhões anualmente", justificou Gabriel ao explicar a diferença entre lucro e arrecadação. De acordo com o parlamentar, o Estado precisa arrecadar para garantir o investimento em áreas essenciais como saúde, educação e segurança.

O deputado Tiago Simon disse que nunca foram feitas tantas reformas na estrutura do Rio Grande do Sul como o governo atual está fazendo. "Mexemos na Previdência, acabamos com privilégios, extinguimos fundações e estabelecemos o teto de gastos", pontuou Simon.

O debate da Previdência

Tema polêmico, a reforma da Previdência foi abordada pelo vice-líder do Governo na Câmara e deputado federal, Darcísio Perondi. Integrante da Comissão Especial da Reforma da Previdência, o parlamentar destacou que com a aprovação da proposta outras áreas também serão beneficiadas, pois atualmente o déficit traz prejuízos como a falta de verba para financiar outros projetos e a aplicação do dinheiro público para cobrir o rombo previdenciário. "Quem tem conta positiva ou poupança em banco, por exemplo, está financiando a Previdência", explicou Perondi.

O vice-líder disse ainda que se continuar como está, em 2060 a cada R$ 100,00 de imposto arrecadado o governo gastará R$ 107,00 com a Previdência. "Por isso a reforma é urgente e necessária. Não podemos permitir que os recursos da União sejam gastos exclusivamente com aposentadorias e pensões", justificou o deputado.

Contrário à proposta, o deputado estadual Edson Brum, destacou alguns pontos polêmicos, como a aposentadoria rural, e apontou que continuará estudando o tema e argumentando até encontrar um caminho possível. “Eu quero debater, não tem questão fechada no nosso diretório. A essência do PMDB é do diálogo”, finalizou Brum.

 


O vice-presidente do Diretório Estadual, Sebastião Melo, frisou que o debate precisa ser feito e que espaços como o deste encontro são oportunos para a construção interna da identidade partidária. "O partido tem que criar nas suas divergências a sua unidade. O PMDB é o partido da democracia e de respeito às diferenças", ressaltou Melo.

Modernização da CLT

A reforma trabalhista, definida pelo presidente Alceu Moreira como "a modernização e a flexibilização da relação capital x trabalho", foi abordada pelo advogado Max Vieira. Especialista na área, Vieira trouxe os principais pontos da proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943. "As mudanças vêm para atender as necessidades das relações que já se estabelecem no país. Além disso, a legislação trabalhista ultrapassada não acompanha os novos modelos de relação de trabalho e que funciona como freio ao empreendedorismo e novos investimentos", explicou o advogado.

Sobre a proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados e em análise no Senado, o deputado federal Jones Martins afirmou que a partir do novo texto a legislação estará em sintonia com a realidade atual dos trabalhadores brasileiros. "Ela é necessária para que o país cresça com empreendedorismo, coragem e segurança", defendeu o parlamentar.

 

Divulgação: Comunicação PMDB-RS

 

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